POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA PLATAFORMA ESCOLAS CONECTADAS

A Plataforma Escolas Conectadas se orgulha do compromisso de respeitar a privacidade e garantir a segurança dos dados dos Usuários. Assim, criamos esta Política para que o Usuário saiba que dados coletamos, usamos e transferimos por meio da Plataforma Escolas Conectadas.

  1. ESCOPO

    Esta política consolida todos os compromissos da Plataforma Escolas Conectadas relativos à coleta, guarda, segurança e utilização de dados pessoais dos Usuários, sendo parte integrante dos Termos e Condições de Uso. A proteção de dados é uma responsabilidade compartilhada entre a Plataforma Escolas Conectadas e o Usuário.

  2. LOGIN E SENHA

    A Conta de Acesso compreenderá login e senha como credenciais de acesso. Estas credenciais devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas com terceiros. O acesso à Plataforma Escolas Conectadas deve ser sempre feito a partir de computadores que contem com recursos de segurança atualizados.

    Para evitar o uso indevido da Plataforma Escolas Conectadas por terceiros, o Usuário é inteiramente responsável pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha, comunicando imediatamente nosso Suporte ao usuário, através do Fale Conosco, caso suspeite que terceiros possam ter tido acesso a estas credenciais. O Usuário é o único responsável pelas operações realizadas na Plataforma Escolas Conectadas por meio de seu login.

    Em caso de suspeita de prática de ato ilícito ou de descumprimento dos Documentos Plataforma Escolas Conectadas, a Plataforma Escolas Conectadas poderá bloquear, suspender ou cancelar a Conta de Acesso do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

  3. COLETA DE DADOS DOS USUÁRIOS

    Para prestar seus serviços pela internet, a Plataforma Escolas Conectadas coleta um conjunto de dados pessoais dos Usuários, que pode ocorrer pelo preenchimento de formulários pelo próprio Usuário ou pela ação de mecanismos automatizados, como explicado abaixo.

    
O Usuário consente livremente as formas
de coleta mencionadas abaixo.


    Dados fornecidos pelo Usuário diretamente na Plataforma: São os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma Escolas Conectadas, como, por exemplo, nome completo, endereço de e-mail, números de telefone, endereço, número de CPF, profissão, nacionalidade, etc.

    Dados dos Usuários fornecidos pela Secretaria: São os dados inseridos pelo Usuário em formulários próprios das Secretarias de Educação e disponibilizados para a Plataforma Escolas Conectadas, como, por exemplo, nome completo, endereço de e-mail, números de telefone, endereço, número de CPF, profissão, nacionalidade, etc.

    Dados coletados automaticamente: São os dados obtidos por tecnologias automáticas, como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas na Plataforma Escolas Conectadas e aquelas acessadas ao sair da Plataforma ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a este, dentre outros. Estes dados são obtidos por meio de cookies, pixel tags, beacons e local shared objects. Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam preferências do Usuário. Pixel tags são blocos de códigos inseridos em um site para permitir a realização de certas ações, como ler e armazenar cookies. Beacons são pequenas imagens gráficas inseridas em um site, que permitem analisar os hábitos de seus usuários. Local shared objects são arquivos criados no computador do Usuário permitindo personalizar preferências da Plataforma Escolas Conectadas. Tais tecnologias são utilizadas apenas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário na Plataforma Escolas Conectadas, de acordo com seus hábitos e suas preferências. O Usuário pode configurar o seu navegador de forma a bloquear a operação de alguns destes. Neste caso, é possível que alguns recursos oferecidos pela Plataforma Escolas Conectadas deixem de funcionar corretamente.

  4. USO DE DADOS DOS USUÁRIOS

    Para prestar seus serviços pela internet, a Plataforma Escolas Conectadas usa os dados pessoais coletados de diversas formas, indicadas abaixo.

    
O Usuário consente livremente as formas de uso
de seus dados mencionadas abaixo.


    A Plataforma Escolas Conectadas trata todos os dados coletados em sua Plataforma como estritamente confidenciais. Assim, o seu uso será feito exclusivamente pela Plataforma Escolas Conectadas visando a disponibilização de conteúdo ao Usuário e o compartilhamento de informações relevantes ao Usuário sobre o conteúdo por ele utilizado, assim como o compartilhamento de informações sobre Conteúdo disponibilizado pelo Usuário para terceiros.

  5. ACESSO E CORREÇÃO DOS DADOS PELO USUÁRIO

    O Usuário conectado à Plataforma Escolas Conectadas mediante autenticação por login e senha poderá acessar seus dados por meio do Perfil do Usuário, onde poderá também atualizá-los e corrigi-los.

  6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS

    A Plataforma Escolas Conectadas se compromete a, sempre que possível, manter a guarda exclusiva dos dados dos Usuários coletados em suas atividades. No entanto, o compartilhamento destes dados será necessário em algumas circunstâncias, particularmente para o compartilhamento das informações e Conteúdo disponibilizados pelo Usuário, ressaltando-se que o Usuário consente livremente quanto ao compartilhamento de seus dados, quando associado ao compartilhamento do Conteúdo disponibilizado pelo próprio Usuário e, ainda, relativo ao Conteúdo de terceiros utilizado pelo Usuário.

    
O Usuário também consente livremente as formas de compartilhamento de seus dados mencionadas abaixo.


    • Mediante ordem judicial, a Plataforma Escolas Conectadas compartilhará com o magistrado requerente quaisquer dados que lhe sejam solicitados;
    • Mediante requerimento de autoridade administrativa competente, a Plataforma Escolas Conectadas compartilhará com a respectiva autoridade dados cadastrais dos Usuários;
    • Na defesa de seus interesses, em caso de conflito com o Usuário, a Plataforma Escolas Conectadas compartilhará com o Poder Judiciário os dados relativos aos serviços prestados;
    • No caso de transações e alterações societárias envolvendo as suas operações, a Plataforma Escolas Conectadas compartilhará os dados às empresas envolvidas para garantir a continuidade dos serviços.

  7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS

    A Plataforma Escolas Conectadas armazena os dados dos Usuários em servidores próprios ou contratados, empregando todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança lógica e física de seus sistemas e para dotar seus servidores de modernos mecanismos de segurança. Em todas as instâncias, os dados dos Usuários serão tratados sob confidencialidade estrita e a Plataforma Escolas Conectadas manterá um registro de acesso aos dados por funcionários e prestadores de serviços. O armazenamento dos dados é garantido pelos mecanismos detalhados no item 9. Procedimentos de Segurança, abaixo.

  8. EXCLUSÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS INFORMAÇÕES

    Mantemos os dados dos Usuários enquanto estiverem usando os serviços da Plataforma Escolas Conectadas e durante um período razoável após o seu uso. Se o Usuário quiser excluir seus dados antes de período, deverá solicitar para o nosso Suporte, ciente de que nos casos de dados enviados pela Secretaria de Educação, está deverá ser informada a seu tempo de tal solicitação. Por força do Marco Civil da Internet, a Plataforma Escolas Conectadas deverá reter os registros de acesso à Plataforma Escolas Conectadas pelos Usuários por pelo menos seis meses.

  9. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

    Atualmente, nenhuma empresa é capaz de garantir que os dados que trata não sejam alvo de acessos não autorizados, internos ou externos. Por outro lado, a Plataforma Escolas Conectadas conta com modernas ferramentas de segurança, visando à mais eficiente proteção possível para os dados de seus Usuários. Preservar a segurança dos dados dos Usuários é um valor essencial de nossa operação.

    Assim, tomamos as seguintes medidas preventivas:

    • Monitoramento permanente dos locais físicos onde se encontram nossos servidores;
    • Restrição de acesso aos nossos servidores apenas aos funcionários essenciais para a operação;
    • Proteção contratual dos dados dos Usuários expostos a funcionários da Plataforma Escolas Conectadas;

    A Plataforma Escolas Conectadas não solicita confirmação de dados por e-mail, nem envia mensagens contendo anexos executáveis (arquivos com extensão .exe, .com, .scr, .bat, .zip, .rar, .clp) ou links para download. Nossos e-mails com informes têm como remetente: Escolas Conectadas [suporte@escolasconectadas.org.br]. Os e-mails de atendimento aos usuários são enviados a partir do seguinte endereço: suporte@escolasconectadas.org.br. Os links contidos em nossos e-mails estão direcionados à Plataforma Escolas Conectadas ou ao site de empresas parceiras.

  10. SUBORDINAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

    Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados está subordinada aos Termos e Condições de Uso e, em caso de divergência entre uma disposição desta Política e uma disposição dos Termos e Condições de Uso, esta última deverá prevalecer. Por fim, aplicam-se à presente Política todas as disposições gerais dos Termos e Condições de Uso.