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ECA Digital reforça papel da escola na formação de cidadãos digitais

13/07/26

Com a entrada em vigor do ECA Digital, o curso gratuito “Cidadania Digital” foi atualizado para apoiar os educadores a trabalhar direitos, proteção e cidadania digital na escola.

A educação digital vive um momento decisivo no Brasil. Ao mesmo tempo em que as redes de ensino iniciam a implementação obrigatória da BNCC Computação e das diretrizes de educação digital e midiática, o país passa a contar também com um novo marco legal para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line: o ECA Digital.

Para apoiar educadores nesse cenário, a formação gratuita “Cidadania Digital”, da plataforma Escolas Conectadas, foi atualizada e passa a contar com um novo conteúdo dedicado à legislação, seus impactos para a educação e as possibilidades de trabalho em sala de aula.

A atualização amplia um dos principais objetivos do curso: ajudar professores a promover um uso mais seguro, ético, crítico e responsável das tecnologias digitais, com práticas pedagógicas que podem ser aplicadas em diferentes etapas da Educação Básica. O curso apresenta exemplos concretos de atividades para incentivar uma convivência saudável, tanto no mundo físico quanto no digital.

O que muda com o ECA Digital?

O ECA Digital atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para responder aos desafios de viver em uma sociedade hiperconectada. A legislação amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e estabelece que essa responsabilidade deve ser compartilhada entre famílias, governos, escolas e plataformas digitais.“A ideia é que a proteção faça parte da experiência on-line das crianças e adolescentes, e que os serviços das plataformas digitais sejam pensados para esse público. É uma legislação importante, que coloca o Brasil no grupo de países que avançaram nessa discussão", explica Guilherme Alves, gerente de projetos da SaferNet Brasil. 

Mais do que criar novas regras, o texto busca garantir que ambientes digitais sejam concebidos considerando as necessidades e os direitos de crianças e adolescentes, com mecanismos de prevenção, proteção de dados, segurança e redução de riscos. O ECA Digital chega às escolas

Embora grande parte das mudanças previstas pelo ECA Digital envolva plataformas digitais e empresas de tecnologia, a legislação também fortalece o papel da educação na proteção de crianças e adolescentes. O texto reconhece que garantir uma experiência on-line mais segura não depende apenas de mecanismos tecnológicos ou da atuação das famílias. A escola também é parte fundamental desse processo, ao promover o desenvolvimento de competências que permitam aos estudantes compreender seus direitos, reconhecer riscos, agir com responsabilidade e participar de forma crítica e consciente dos ambientes digitais.

Para Guilherme, esse é um dos principais avanços da nova legislação. "Um dos fundamentos que o ECA Digital traz para a proteção está justamente na educação digital desse público. Isso envolve o papel das escolas, das famílias, a supervisão parental, mas também o papel das próprias empresas em criar programas educativos e pensar em uma experiência on-line mais adequada para esse público."

Na prática, isso significa que discutir cidadania digital deixa de ser apenas uma iniciativa desejável e passa a ganhar ainda mais relevância dentro das propostas pedagógicas das escolas, contribuindo para formar estudantes capazes de exercer seus direitos e responsabilidades também no ambiente digital.

Educação digital vai muito além da tecnologia

Embora ainda seja comum associar educação digital apenas ao uso de recursos tecnológicos, o debate proposto pelo ECA Digital e pela BNCC Computação é muito mais amplo. Questões como ética, cidadania, convivência, segurança, privacidade, saúde mental, combate às violências digitais e pensamento crítico passam a fazer parte do cotidiano escolar.

Segundo Guilherme, esse é um dos principais desafios para as redes de ensino. "Quando falamos de tecnologia, não estamos falando apenas de questões técnicas. Estamos falando dos impactos que essas tecnologias têm na experiência cotidiana das pessoas. É uma questão social, ética, de segurança e de saúde."

Essa perspectiva dialoga diretamente com a proposta do curso “Cidadania Digital”, que apresenta a tecnologia não apenas como ferramenta pedagógica, mas também como objeto de conhecimento, aproximando o tema das diferentes áreas do currículo.

Um tema para todos os professores

Outro aspecto reforçado tanto pelo ECA Digital quanto pela BNCC Computação é o caráter transversal da educação digital. Na prática, isso significa que trabalhar o tema não deve ser apenas uma tarefa dos professores de tecnologia ou informática.

Muito pelo contrário. A cidadania digital também pode ser trabalhada em Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Artes e em diferentes projetos interdisciplinares, discutindo desde direitos digitais e combate à desinformação até convivência, participação cidadã e produção responsável de conteúdos.

Como destaca o especialista: "ainda existe a ideia de que apenas quem tem formação técnica seria capaz de discutir esse tema em sala de aula. Nós defendemos justamente o contrário: esse é um tema de todos os professores e de todas as áreas do conhecimento."

O que há de novo no curso Cidadania Digital?

A atualização incorpora o ECA Digital em diferentes momentos da formação. Entre as novidades estão:

  • a atualização do panorama dos marcos legais que regulam o ambiente digital, incluindo o ECA Digital;
  • a discussão sobre responsabilidades compartilhadas entre escola, famílias e plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes;
  • o aprofundamento das relações entre cidadania digital, BNCC e direitos das crianças e adolescentes;
  • a atualização dos conteúdos sobre segurança digital, reputação digital e proteção de dados à luz da nova legislação;
  • o fortalecimento das orientações para prevenção ao cyberbullying e outras violências on-line.

Ao longo dos módulos, os professores encontram propostas práticas, atividades, materiais de apoio e exemplos que podem ser adaptados para diferentes contextos escolares.

Formar cidadãos digitais também é proteger

Ao reconhecer que crianças e adolescentes têm direito a uma experiência digital mais segura, o ECA Digital reforça um princípio que já orientava a proposta do curso Cidadania Digital: proteger também significa educar.

Mais do que ensinar a utilizar tecnologias, cabe à escola criar oportunidades para que estudantes compreendam seus direitos, desenvolvam senso crítico, participem de forma ética das redes e construam relações respeitosas dentro e fora do ambiente digital.

"É muito bom que a gente tenha uma legislação que coloque a proteção no centro da experiência digital. E também que existam diretrizes educacionais que avancem para uma educação crítica, responsável e participativa”, resume Guilherme. “Para além da tecnologia como ferramenta, é fundamental que crianças e adolescentes possam discutir suas próprias experiências e construir conhecimentos que façam sentido para a vida delas."

Se você deseja aprofundar esse tema e conhecer estratégias para desenvolver a cidadania digital em sala de aula, conheça o curso "Cidadania Digital”, disponível gratuitamente na plataforma Escolas Conectadas.

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"A intenção é trazer para os estudantes, antes de mais nada, a alfabetização lógica e criativa", explica o professor.A computação começa no brincarUma das principais particularidades da implementação da BNCC Computação nessa etapa de ensino é que a aprendizagem acontece por meio das experiências corporais, da imaginação e das brincadeiras.Na Educação Infantil, Ary trabalha conceitos fundamentais do pensamento computacional utilizando o próprio corpo das crianças, além de jogos e construções manuais. "Nesta etapa, o foco é a percepção. Trabalhamos noções de espaço, lateralidade e sequência (algoritmos) através do corpo, do brincar e da construção de brinquedos", conta o educador.Essa abordagem mostra que a computação não começa com códigos ou dispositivos digitais, mas com a capacidade de organizar ideias, compreender relações e construir estratégias para resolver problemas. Já nos anos iniciais do Ensino Fundamental, essas experiências evoluem para a elaboração de projetos e protótipos, ampliando gradualmente a complexidade dos desafios propostos aos estudantes.Muito além das telasOutra característica importante dessas etapas são as chamadas atividades desplugadas – aquelas que não dependem de computadores ou dispositivos digitais para acontecer. Segundo Ary, elas são a base de todo o processo de aprendizagem."As crianças gostam muito de atividades desplugadas, porque passam pela experiência da montagem individual, fazendo os projetos acontecerem de forma prática. 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Ao estimular a curiosidade, a criatividade, a autonomia e a capacidade de resolver problemas, a BNCC Computação ajuda as crianças a compreender melhor o mundo em que vivem, cada vez mais permeado por tecnologias, algoritmos e informações digitais.Como destaca o professor, quando o pensamento computacional é trabalhado por meio da arte, do brincar e da cultura maker, as crianças deixam de ser apenas consumidoras de tecnologia e passam a desenvolver as ferramentas necessárias para criar, questionar e transformar a realidade ao seu redor.Especial BNCC Computação na práticaEsta reportagem faz parte de uma série especial da plataforma Escolas Conectadas sobre a implementação da BNCC Computação na educação básica. 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Mas é justamente esse tipo de experiência que ajuda a materializar as competências previstas pela BNCC Computação, que orienta as escolas a desenvolverem competências que permitam aos estudantes compreender, utilizar e criar tecnologias de forma crítica, ética e criativa.A proposta não se limita ao ensino de programação ou ao uso de ferramentas digitais: ela busca desenvolver nos estudantes a capacidade de compreender, utilizar e criar tecnologias de forma crítica, ética e criativa. Em uma etapa marcada pela intensificação da vida online e pela construção da identidade, isso significa criar oportunidades para que os jovens reflitam sobre o funcionamento das plataformas digitais, produzam conteúdos, resolvam problemas e participem do mundo digital de forma mais consciente e protagonista.Cultura digital, identidade e protagonismoO projeto desenvolvido por Otávio nasceu a partir de uma preocupação observada pela equipe escolar: o aumento de casos de ansiedade, sofrimento emocional e dificuldades de expressão entre os estudantes. Ao mesmo tempo, o professor percebia que boa parte dessas vivências estava relacionada ao ambiente digital.Foi então que surgiu a proposta de unir arte, audiovisual e tecnologia para criar espaços de escuta, expressão e reflexão. "O projeto se inicia com produções artísticas, desenhos, pinturas e fotografias, e vai evoluindo para o audiovisual, fazendo os estudantes refletirem sobre filtros, algoritmos, validação social e a diferença entre o 'eu real' e o 'eu digital'", explica o professor.A iniciativa ilustra como os três eixos da BNCC Computação podem ser trabalhados de maneira integrada. No eixo Cultura Digital, os estudantes analisaram o impacto das redes sociais, dos algoritmos e dos padrões estéticos presentes no ambiente digital. Em vez de utilizar a tecnologia apenas como ferramenta, passaram a investigá-la como objeto de reflexão crítica.Já no eixo Mundo Digital, utilizaram diferentes plataformas e ferramentas para produzir conteúdos, editar vídeos, armazenar informações e publicar seus trabalhos. Por fim, no eixo Pensamento Computacional, desenvolveram competências relacionadas à decomposição de problemas, reconhecimento de padrões, abstração e organização lógica de processos durante a produção audiovisual.Quando há sentido, o engajamento cresceTrabalhando com esses eixos, um dos principais resultados do projeto observados pelo professor foi o aumento do engajamento e da participação dos estudantes. Muitos jovens que tinham dificuldades para se expressar encontraram nas linguagens digitais novas formas de comunicação e protagonismo. Por meio da fotografia, dos vídeos e das produções audiovisuais, passaram a perceber que suas histórias e experiências tinham espaço e valor dentro da escola."O engajamento aumentou muito porque os estudantes perceberam que a escola está dialogando com o universo digital, que faz parte da vida deles", afirma. Segundo ele, a autonomia também se fortaleceu ao longo do processo, à medida que os estudantes passaram a organizar tarefas, criar roteiros, resolver problemas técnicos e tomar decisões coletivamente durante as produções audiovisuais.Muito além das telasAo longo do projeto, os estudantes passaram a questionar mais criticamente o funcionamento das redes sociais e os padrões que circulam nos ambientes digitais. Deixaram de ocupar apenas o papel de consumidores para assumirem uma postura mais ativa e consciente diante da tecnologia.Para o educador – que recentemente foi reconhecido com o Prêmio Professor Porvir –, esse é justamente um dos principais objetivos da BNCC Computação para os Anos Finais do Ensino Fundamental."Eu sempre digo: a BNCC Computação não começa no computador. 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"Não é necessário ter equipamentos sofisticados para desenvolver experiências potentes”, acredita.Ao olhar para a experiência, o educador destaca que um dos principais aprendizados foi compreender que a tecnologia, sozinha, não transforma a aprendizagem. "O projeto me ensinou que tecnologia precisa ter sentido pedagógico e humano. Não basta utilizar ferramentas digitais de forma superficial. Tem que existir intencionalidade", destaca. “Quando a tecnologia é usada para criar, comunicar e refletir sobre questões reais da vida dos estudantes, ela se torna muito mais significativa."Outro desafio importante foi lidar com questões emocionais sensíveis relacionadas à identidade, autoestima e pertencimento, exigindo uma mediação pedagógica acolhedora e cuidadosa.Especial BNCC Computação na práticaEsta reportagem faz parte de uma série especial da plataforma Escolas Conectadas sobre a implementação da BNCC Computação na educação básica. A primeira reportagem, já publicada, mostrou os desafios da implementação no Ensino Médio e apresentou a experiência do professor Galileu da Silva Pires.Ao longo dos próximos conteúdos, serão apresentadas experiências e reflexões sobre como as competências da computação podem ser trabalhadas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A série também contará com conteúdos voltados à gestão escolar e às redes de ensino, abordando estratégias de formação docente, infraestrutura, apoio pedagógico e caminhos possíveis para transformar a BNCC Computação em experiências concretas de aprendizagem nas escolas brasileiras.Quer aprofundar seus conhecimentos sobre BNCC Computação?Para apoiar educadores e gestores na implementação prática da BNCC Computação, a plataforma Escolas Conectadas oferece formações gratuitas e on-line voltadas ao desenvolvimento de competências digitais e metodologias inovadoras.Entre os destaques estão o curso BNCC Computação: Fundamentos e Práticas, que apresenta as bases da normativa, além de possibilidades de aplicação nas escolas, e o curso Aprendizagem mão na massa conectada à BNCC Computação, com foco em práticas pedagógicas, metodologias ativas e atividades conectadas ao pensamento computacional.

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Confira dicas culturais para as suas férias de julho

Depois de um semestre cheio de desafios, conquistas e aprendizados, as férias de julho chegam como uma pausa merecidaAtualizado em 24/06/2026Cuidar de si também faz parte da jornada de ser educador. As férias são sempre uma boa oportunidade de se nutrir de arte, cultura e bons conteúdos – não como obrigação, mas como convite ao prazer, ao descanso e à reflexão. Nesta seleção feita com carinho pela equipe da plataforma Escolas Conectadas, você encontra livros, filmes, séries, músicas e podcasts que podem te fazer companhia nesse tempo de pausa, ajudando a recarregar energias e até mesmo inspirar novos olhares para a vida e para a prática docente. Confira a seguir!Para lerMeridiana, de Eliane Alves Cruz (livro) – Um dos romances recentes mais comentados no Brasil, acompanha a trajetória de uma família negra em processo de ascensão social, mostrando como cada geração vive de forma diferente as questões de pertencimento, raça e mobilidade social.Blue Lock (mangá) – Aproveitando o clima de Copa do Mundo, a história acompanha Yoichi Isagi, que é convidado para participar do projeto Blue Lock, um polêmico programa de treinamento focado em transformar um jovem (entre 300 concorrentes) no melhor atacante do mundo. Tudo para que o Japão tenha chances de vencer o torneio mundial. O mangá também possui uma adaptação animada. O primeiro episódio está disponível gratuitamente no YouTube.Para assistirHora do recreio (documentário) – Dirigido por Lucia Murat, o documentário aborda temas como violência, racismo e desigualdades a partir da perspectiva de estudantes de escolas públicas brasileiras. A obra foi selecionada para a mostra Generation, do Festival de Berlim. Em cartaz nos cinemas.Cara de um, focinho de outro (animação) – A jovem Mabel usa uma nova tecnologia para transferir sua consciência ao corpo de um castor robótico hiper-realista, permitindo que ela entenda os animais. Infiltrada na natureza, ela organiza uma revolução dos bichos para salvarem o bosque onde vivem. No Disney+.Modern Family (série) – A série de comédia em formato de falso documentário acompanha o cotidiano cômico e afetuoso de três núcleos familiares interligados e cheios de diversidade. A história gira em torno da família Pritchett, explorando as dinâmicas de casamento, criação de filhos e diferenças de gerações. No Disney+.Dr. Stone (anime) – A história começa quando um fenômeno misterioso transforma toda a humanidade em pedra. Após milhares de anos passarem, o jovem Senku Ishigami desperta da petrificação e utiliza seu conhecimento científico para reviver os seres humanos, trazer de volta a tecnologia da época e reconstruir a civilização do zero. No Netflix.Para escutarDominguinho 2 – Inspirado por clássicos da música brasileira e produções autorais, João Gomes, Jotape e Mestrinho uniram mais uma vez a tradição com a inovação, adaptando as obras originais para o estilo da MPB e do forró. Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Flávio José e Charlie Brown são exemplos de cantores homenageados nos álbuns. No Spotify e demais plataformas de áudio.Criolo, Amaro & Dino – O álbum mistura influências da música brasileira, africana, jazz e sonoridades contemporâneas. As composições transitam entre ritmos afro-diaspóricos, experimentação instrumental e reflexões sobre identidade, ancestralidade e pertencimento. No Spotify e demais plataformas de áudio.História em meia hora (podcast) – Apresentado pelo historiador Vitor Soares, o podcast aborda acontecimentos, personagens e períodos históricos de forma leve, acessível e bem-humorada. Com episódios curtos e dinâmicos, é uma ótima opção para quem deseja aprender algo novo durante uma caminhada, uma viagem ou um momento de descanso nas férias. No Spotify e demais plataformas de áudio.Para visitarNem sempre é possível viajar ou visitar uma exposição durante as férias, mas a tecnologia oferece alternativas para continuar explorando arte, ciência e cultura. Diversos museus ao redor do mundo disponibilizam visitas virtuais gratuitas, permitindo percorrer galerias, conhecer acervos e descobrir novas histórias sem sair de casa. Listamos alguns nessa matéria.Outra dica valiosa é: procure a programação cultural da sua cidade. Muitas instituições oferecem atividades gratuitas durante o período de férias, incluindo oficinas, exposições temporárias e visitas mediadas. Para curtir a naturezaEntre uma atividade e outra, que tal também se reconectar com a natureza? Caminhar em um parque, visitar uma praça, fazer uma trilha leve ou simplesmente sentar à sombra de uma árvore pode ser uma forma poderosa de descansar a mente, renovar as energias e até despertar a criatividade. Aproveitar o espaço ao ar livre é um presente que faz bem para o corpo e para a saúde mental – e, quem sabe, rende até boas ideias para levar à sala de aula.

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